2014 não é ano só de Copa

 

                                                       Fotos do período do Natal em Russas, Ceará, Brasil

Aos humanos engajados no sonho da educação de qualidade para todos, pela democratização do acesso ao ensino superior brasileiro e, em especial, aos participantes do movimento pela criação do Campus Avançado da UFC em Russas, um minuto de palmas e gratidão pela escolha certa.

A educação é a aposta justa de um gestor público, de um pai, de uma comunidade, de uma família. Junto à cultura, à formação para os valores, gera sentimento de identidade, de pertença, de harmonia com a natureza e com suas leis, de comunicação fluída que é tão necessária para o entendimento entre os povos.

Nosso sentimento de júbilo se consuma e aflora quando da data de lançamento da pedra fundamental do Campus, um sonho que se concretiza.

Dia 06 de janeiro abrirá o agitado ano de 2014 com a presença de personalidades da gestão pública, da ciência e da tecnologia do Estado do Ceará que se encontrarão em Russas para testemunhar o resultado do trabalho do Reitor Jesualdo Farias e Prof. Lindberg Gonçalves. Ambos irão ciceronar os convidados ao evento que contará com representantes do Vale do Jaguaribe.

Dado o acelerado das obras aguardamos em 2014 a realização do próximo ENEN e as vagas no SISU disponibilizando para todos candidatos com nota mínima uma matrícula na UFC de Russas.

Dessa forma, 2014 não é só o ano de Copa da FIFA, é a realização do sonho de milhares de jaguaribanos, além de outros milhares de estudantes que se capacitarão na universidade para construir um mundo melhor.

A esse clima de congratulação das lutas de tantos anos soma-se o sentimento coletivo desse período do ano: a vinda do Jesus menino com as festas natalinas e a renovação da esperança para 2014 que se aproxima.

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10% do PIB para a educação é aprovado na Câmara, mas com prazo de 10 anos

A destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) foi aprovada nesta terça-feira (26) em reunião da comissão especial do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados. O relator queria que fosse destinado apenas 8% do PIB, mas devido à pressão dos movimentos sociais,  a comissão elevou para 10%, porém, com o condicionante de que o percentual máximo seja atingido em 10 anos e não imediatamente, como defendia o ANDES-SN e outras entidades do setor da educação.

Mesmo assim, muitos poderão ser os impactos gerados no campo da educação pública, tanto na aquisição de recursos e de infraestrutura, como na contratação e remuneração dos recursos humanos ligados à educação. Sim porque na educação, não são exclusivamente os professores os que serão beneficiados. Apesar deles estarem ligados à grande mobilização social que desembocou na aprovação dos 10% e de formarem o maior quantitativo na pasta, a proposta também irá beneficiar outras categorias e o sistema educativo será revitalizado.

Saviani  nos apresenta o quadro no qual o Brasil vive desde sua origem, ou seja, negligenciando a educação. Por mais que alguns especialistas desvalorizem o financiamento como principal fator das nossas deficiências na área educacional (e realmente não é o único problema), esse assunto deve ser encarado de frente e não mais com amadorismo e jeitinho como vinha sempre ocorrendo. Quem é da área no campo público precisou aprender a ter paciência e superar os entraves licitatórios, a escassez, a burocracia, além das promessas e os pedidos de "volte mais tarde".

 

“Durante os 49 anos correspondentes ao Segundo Império, entre 1840 e 1888, a média anual dos recursos financeiros investidos em educação foi de 1,80% do orçamento do governo imperial, destinando-se, para a instrução primária e secundária, a média de 0,47% (CHAIA, 1965, p. 129-131). Era, pois, um investimento irrisório como constatou Rui Barbosa em 1882: ‘O Estado, no Brasil, consagra a esse serviço apenas 1,99% do orçamento geral, enquanto as despesas militares nos devoram 20,86%’ (idem, p. 103). Dessa forma, o sistema nacional de ensino não se implantou e o país foi acumulando um grande déficit histórico em matéria de educação.” (SAVIANI, 2009, p. 17)
 

Felizmente essa realidade passará a ser passado. Os professores aprenderam a usar o poder de greve, conseguiram várias conquistas nos níveis municipal e estadual. Eles se tornaram verdadeiros guardiões da educação como preconiza a música de Leci Brandão "Anjos da Guarda".

É verdade que, nos últimos anos, a educação passou a ser assunto não só de um político, apesar de mais falada que pensada e implementada. Foi também alvo de investimentos crescentes. Mas alguns dados comparativos com países vizinhos já nos dá indícios de que era chegada a hora de fazer algo prático pela educação pública brasileira.

Outro ponto é que, apesar do PIB brasileiro está aquém do crescimento esperado (e de ser menos que nos anos anteriores) e também da crise mundial que acautela governos do mundo todo, a destinhação de 10% do PIB gera espectativas de que os recursos para 3a expansão do ensino superior federal, no qual o campus da UFC em Russas está inserido, sejam garantidos.

 

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PNE: 10 ANOS PARA DAR UM SALTO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

       Realizando as últimas pesquisas em fontes primárias para fundamentar monografia da especialização, debrucei-me sobre a última versão do Plano Nacional de Educação (PNE). Esse documento é o resultado de uma longa história e produtiva discussão entre os interessados na educação brasileira. Nele estão contidos as metas para a educação nos próximos dez anos.

          Um dos debates mais ferrenhos na elaboração desse PNE, principalmente, quando de sua passagem no Congresso Federal, foi a tentativa de garantir os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação.

           Apesar do movimento não ter atingido textualmente o montante esperado, conseguiu trazer o tema educação para o centro do debate político nacional de forma intensa, mostrando para vários segmentos da sociedade, os custos e os esforços que devem ser feitos para se atingir, enfim, uma educação acessível e de qualidade para os brasileiros.

           Segue abaixo, para conhecimento dos leitores do blog, as vinte metas contidas no PNE 2011-2020:

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

Meta 6: Oferecer Educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de Educação Básica.

Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb):

Ideb	2011	2013	2015	2017	2019	2021
Anos iniciais do ensino fundamental	4,6	4,9	5,2	5,5	5,7	6,0
Anos finais do ensino fundamental	3,9	4,4	4,7	5,0	5,2	5,5
Ensino médio	3,7	3,9	4,3	4,7	5,0	5,2

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos na forma integrada à Educação profissional nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Meta 11: Duplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 13: Elevar a qualidade da Educação Superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de Educação Superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de60 mil mestres e 25 mil doutores.

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta 16: Formar 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

Meta 17: Valorizar o magistério público da Educação Básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em Educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do País.

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Diminiu a diferença de investimentos entre ensino superior e educação básica

Cresce investimentos na educação básica

Com a troca de comando no Ministério da Educação (MEC), um dado sobre os gastos públicos por aluno, no Brasil, foi revelado: no ensino superior esses gastos são cinco vezes maior do que na educação básica (números de 2010). A partir da análise de uma série histórica constatou-se que esse número vem se reduzindo na última década. Em 2000, por exemplo, o gasto público por estudante no ensino superior era 11,1 vezes maior. O que significa que a disparidade caiu mais que a metade.

O ministro Fernando Haddad, que deixará o cargo na próxima terça-feira, diz que é natural que o ensino universitário tenha custo mais elevado. Mas ele considera a atual distância ainda exagerada. Segundo o ministro, países desenvolvidos destinam entre 2,5 e 4 vezes mais recursos por aluno no ensino superior, na comparação com o ciclo básico.

O ministro diz que é preciso analisar o caminho percorrido pelo país na última década, isto é, a redução da distância. Naquele ano, de acordo com o balanço, o investimento público por universitário superou em 10,1 vezes o gasto por aluno do ensino básico. Segundo Haddad: "É natural que o investimento na educação superior seja maior. Mas era escandaloso o indicador de dez vezes mais. Hoje estamos em cinco. E devemos melhorar pelo incremento contínuo dos investimentos na educação básica e não por cortes na educação superior, que está em expansão".

O estudo elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) aponta que, em 2010, a soma de despesas dos três níveis de governo - municípios, estados e União - totalizou R$ 17.972 por estudante de nível superior. O gasto na educação básica ficou em R$ 3.580.

 

Os dados do PNE 2011-2020

 

O investimento em ensino está no centro da discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto ainda não foi votado na Câmara justamente por falta de consenso nesse aspecto. A proposta do governo para constar no PNE, que definirá metas para 2011-2020, previa a elevação desse patamar para 7% do PIB. Movimentos sociais, entidades de educação e alguns políticos defendem ampliação para 10%.

Em 2010, o país aplicou no ensino público 5,1% do PIB, aponta o balanço do Inep. Em 2000, o índice foi de 3,9%. E permanecia o mesmo em 2005, após algumas oscilações. Se no período anterior

Haddad, que assumiu o MEC em julho daquele ano, destaca que o investimento público em educação cresceu 1,1 ponto percentual nesse período. Ele admite que o valor é insuficiente.

"Os países ricos investem 5% do PIB em educação. Só que têm um PIB (per capita) maior e uma dívida educacional menor do que a brasileira. Se nós não tivéssemos o passivo que temos, talvez no futuro 5% até sejam suficientes. Hoje não, sobretudo porque a sociedade cobra ritmo, quer melhorar a qualidade da escola. E isso tem que ser respondido com mais recursos."

O MEC divulgou também resultados do Censo da Educação Básica de 2011. Da creche ao ensino médio, considerando inclusive as classes de educação especial e de jovens e adultos, havia no país 50,9 milhões de estudantes no ano passado, dos quais 7,9 milhões na rede privada. As prefeituras respondiam pela maior fatia - 23,3 milhões -; os estados, por 19,4 milhões; e o governo federal, por 257 mil.

Matrículas caíram na educação básica e no ensino fundamental. Seguindo a tendência dos últimos anos: em 2007, o país tinha 32,1 milhões de alunos de fundamental, ante 30,3 milhões em 2011. Segundo o ministro, a queda reflete o encolhimento da população nessa faixa etária e a melhoria do fluxo escolar, isto é, a redução da repetência e da evasão. No ensino médio, porém, o Censo de 2011 mostra estagnação, com 8,4 milhões de alunos - 0,5% a mais do que em 2010. O dado é preocupante, porque o acesso a essa etapa não está universalizado e cerca de 15% dos jovens estão fora da escola.

Já na educação profissional, houve alta de 9,7% nas matrículas (1,25 milhão), assim como nas creches, com acréscimo de 11,3% (2,29 milhões).

 

Fonte do dados: Agência O Globo 

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