A responsabilidade dos governos com a educação

A Constituição Federal brasileira, divide a responsabilidade pela educação entre governo, família e sociedade. Cabe refletirmos um pouco o papel de cada um no processo educativo.

Muitos estudos, principalmente no campo da educação e da psicologia, tem comprovado a influência do contexto familiar no desempenho e rendimento cognitivo e afetivo dos escolares. Emília Ferreiro já constatou que, as crianças que acompanham hábitos de leitura entre os pais, tem propensão a desenvolver o mesmo comportamento. A pesquisadora concluiu que a ação de ler não é uma construção natural e universal, inerente à criança. Ela deve observar, junto aos adultos, os mencanismos e métodos que constituem o processo de leitura.

Esse é apenas um exemplo da importância da família na construção de hábitos das crianças e da sua responsabilidade junto a elas. Uma relação contínua entre escola (professores, gestores escolares) e família (pais) também é uma atitude importante nas escolas, por elas entederem a relevância da participação dos pais e da família na educação (escolar, moral, cultural, social) dos pequenos.

A sociedade, por sua vez, contribui fiscalizando, acompanhando, cobrando do poder público suas obrigações constituicionais. Assim ela deve contribuir nas conferências setoriais que o governo organiza a fim de criar diretrizes para as políticas públicas, criar espaços e fóruns de acompanhamento da gestão e produção das universidades, escolas e também hospitais, empresas públicas e de tudo que interfira na coletividade. A sociedade tem o poder inecedível de promover mobilização em torno dos temas mais urgentes da atualidade.

O governo, por sua vez, ao apresentar uma capilaridade burocrática bem estruturada, se posiciona como uma peça fundamental na execução das políticas amadurecidas e discutidas pela sociedade e lideranças políticas. O governo realiza a gestão dos recursos públicos a fim de garantir, a partir das urgências, das necessidades e prioridades, o bom funcionamento dos aparelhos estatais, garantido assim a qualidade, a continuidade e acessibilidade dos serviços públicos.

Em relação ao ensino superior, cabe refletir o que tem demandado a sociedade, quais as metas e prioridades do governo para o futuro.

Os três parágrafos seguintes foram tirados do comunicado que resultou da Conferência Mundial sobre Ensino Superior 2009. A transcrição dos parágrafos ocorreu na íntegra a fim manter a integridade do pensamento central que compoe o documento. Foram destacados em negrito os pontos mais importantes para o próximo debate.

"As Novas Dinâmicas do Ensino Superior e Pesquisas para a Mudança e o Desenvolvimento Social realizado pela UNESCO, em Paris, de 5 a 8 de julho de 2009: “Como um público bom e estrategicamente imperativo para todos os níveis de educação e como a base para pesquisa, inovação e criatividade, o ensino superior deve ser uma questão de responsabilidade e suporte econômico de todos os governos. Conforme destacado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, ‘o ensino superior deve ser igualmente acessível para todos na base do mérito' (Artigo 26, Parágrafo 1)”.

E ainda: “A atual crise econômica pode aumentar a diferença em termos de acesso  qualidade entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, assim como dentro dos países, apresentando desafios adicionais em países onde o acesso ainda é restrito. Nunca na história foi tão importante investir na educação superior como força maior na construção de uma sociedade inclusiva e de conhecimento diversificado, além de avançar em pesquisa, inovação e criatividade"

“A década passada deixou evidências de que a pesquisa e o ensino superior contribuem para a erradicação da pobreza, para o desenvolvimento sustentável e para o progresso, atingindo as metas internacionais de desenvolvimento, que incluem as estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e em Educação para Todos (EPT). A pauta da educação mundial deve refletir essas realidades.”

Com o espoxto fica evidente a responsabilidade do poder público de criar oportunidades igualitárias de acesso à universidade para todos os cidadãos brasileiros, independente da região que ele habite.

Além de ser um direito, o ensino universitário é a garantia da produção de conhecimentos, geração de saberes, melhorias na economia, na qualidade de vida de uma população. A sociedade que recebe todos esses benefícios, deve ainda, junto ao setor produtivo, assumir os custos pela universidade pública e de qualidade.