Diminiu a diferença de investimentos entre ensino superior e educação básica

Cresce investimentos na educação básica

Com a troca de comando no Ministério da Educação (MEC), um dado sobre os gastos públicos por aluno, no Brasil, foi revelado: no ensino superior esses gastos são cinco vezes maior do que na educação básica (números de 2010). A partir da análise de uma série histórica constatou-se que esse número vem se reduzindo na última década. Em 2000, por exemplo, o gasto público por estudante no ensino superior era 11,1 vezes maior. O que significa que a disparidade caiu mais que a metade.

O ministro Fernando Haddad, que deixará o cargo na próxima terça-feira, diz que é natural que o ensino universitário tenha custo mais elevado. Mas ele considera a atual distância ainda exagerada. Segundo o ministro, países desenvolvidos destinam entre 2,5 e 4 vezes mais recursos por aluno no ensino superior, na comparação com o ciclo básico.

O ministro diz que é preciso analisar o caminho percorrido pelo país na última década, isto é, a redução da distância. Naquele ano, de acordo com o balanço, o investimento público por universitário superou em 10,1 vezes o gasto por aluno do ensino básico. Segundo Haddad: "É natural que o investimento na educação superior seja maior. Mas era escandaloso o indicador de dez vezes mais. Hoje estamos em cinco. E devemos melhorar pelo incremento contínuo dos investimentos na educação básica e não por cortes na educação superior, que está em expansão".

O estudo elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) aponta que, em 2010, a soma de despesas dos três níveis de governo - municípios, estados e União - totalizou R$ 17.972 por estudante de nível superior. O gasto na educação básica ficou em R$ 3.580.

 

Os dados do PNE 2011-2020

 

O investimento em ensino está no centro da discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto ainda não foi votado na Câmara justamente por falta de consenso nesse aspecto. A proposta do governo para constar no PNE, que definirá metas para 2011-2020, previa a elevação desse patamar para 7% do PIB. Movimentos sociais, entidades de educação e alguns políticos defendem ampliação para 10%.

Em 2010, o país aplicou no ensino público 5,1% do PIB, aponta o balanço do Inep. Em 2000, o índice foi de 3,9%. E permanecia o mesmo em 2005, após algumas oscilações. Se no período anterior

Haddad, que assumiu o MEC em julho daquele ano, destaca que o investimento público em educação cresceu 1,1 ponto percentual nesse período. Ele admite que o valor é insuficiente.

"Os países ricos investem 5% do PIB em educação. Só que têm um PIB (per capita) maior e uma dívida educacional menor do que a brasileira. Se nós não tivéssemos o passivo que temos, talvez no futuro 5% até sejam suficientes. Hoje não, sobretudo porque a sociedade cobra ritmo, quer melhorar a qualidade da escola. E isso tem que ser respondido com mais recursos."

O MEC divulgou também resultados do Censo da Educação Básica de 2011. Da creche ao ensino médio, considerando inclusive as classes de educação especial e de jovens e adultos, havia no país 50,9 milhões de estudantes no ano passado, dos quais 7,9 milhões na rede privada. As prefeituras respondiam pela maior fatia - 23,3 milhões -; os estados, por 19,4 milhões; e o governo federal, por 257 mil.

Matrículas caíram na educação básica e no ensino fundamental. Seguindo a tendência dos últimos anos: em 2007, o país tinha 32,1 milhões de alunos de fundamental, ante 30,3 milhões em 2011. Segundo o ministro, a queda reflete o encolhimento da população nessa faixa etária e a melhoria do fluxo escolar, isto é, a redução da repetência e da evasão. No ensino médio, porém, o Censo de 2011 mostra estagnação, com 8,4 milhões de alunos - 0,5% a mais do que em 2010. O dado é preocupante, porque o acesso a essa etapa não está universalizado e cerca de 15% dos jovens estão fora da escola.

Já na educação profissional, houve alta de 9,7% nas matrículas (1,25 milhão), assim como nas creches, com acréscimo de 11,3% (2,29 milhões).

 

Fonte do dados: Agência O Globo